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Representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de centrais sindicais estarão nesta terça-feira em Brasília para pressionar o governo a aprovar a Resolução 72, que trata da guerra fiscal nos portos do Brasil.

"Vamos peregrinar pelo Senado, conversando com senadores sobre a necessidade de se aprovar essa medida", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, após reunião com sindicalistas em São Paulo. Governo adia para 2012 solução para guerra fiscal

As conversas incluem uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney. "O que falta ao governo não é conscientização, é a vontade de resolver", disse Skaf, lembrando que a Resolução 72 é de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo ele, a aprovação da medida permitiria migrar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da origem para o destino, neutralizando um instrumento que os Estados detêm para beneficiar os produtos importados.

Pelos cálculos do presidente da Fiesp, nos últimos cinco anos 770 mil empregos deixaram de ser criados devido à guerra dos portos. Skaf ainda estima que 25% dos produtos em circulação hoje no Brasil são importados. Em 1985, afirma o presidente da Fiesp, a indústria respondia por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Hoje, essa participação seria de 15%.

"Quem fala que não tem desindustrialização no país está vivendo fora da realidade." Skaf prevê que em 2030 cerca de 150 milhões de trabalhadores precisarão de emprego.

"Não é abrindo mão da indústria que o Brasil vai conseguir empregar bem esse contingente", enfatiza. Além da Resolução 72, a Fiesp e as centrais sindicais apontam a redução de juros e a desvalorização do real como ações essenciais para a reativação da indústria no Brasil.

A Abece (Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior), porém, questiona os argumentos da Fiesp e das centrais sindicais.

Segundo a entidade, os incentivos cumprem importante papel na descentralização do comércio exterior, hoje muito concentrado em São Paulo, ajudando no desenvolvimento de regiões mais carentes e distribuindo com mais justiça os recursos.

Citando estudo encomendado pela própria associação, a Abece afirma que Estados que concedem esses benefícios tiveram, desde 1995, aumento na arrecadação do ICMS e do IDH (índice de desenvolvimento humano, expansão do PIB acima da média nacional e considerável aumento de empregos.

"Os incentivos fiscais não destroem empregos e não reduzem o crescimento. Ao contrário, promovem a descentralização do desenvolvimento brasileiro", afirma, em nota, a entidade.