Voltar

Importações e incentivos fiscais - desconstruindo mitos

IMPRIMIR

7.11.2011

Importações e incentivos fiscais - desconstruindo mitos

Michal Gartenkraut será o representante da ABECE, no Fórum NetMarinha, fala sobre incentivos fiscais, desenvolvimento das importações e sobre o estudo "Importações e incentivos fiscais - desconstruindo mitos". Saiba como pensa um dos convidados que estarão debatendo no dia 14 de setembro, no Centreventos em Itajaí
Leandro Almeida
14h25 - 26/8/2011
Arquivo Pessoal
 
"Câmbio favorável e PIB em crescimento, 99% do aumento das importações"

O Grupo NetMarinha, organiza o Fórum NetMarinha que acontece em paralelo ao ITS (Itajaí Trade Summit) 2011, nos dias 14, 15 e 16 de setembro.
O representante da ABECE (Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior) será o Senhor Michal Gartenkraut, diretor da Rosenberg Associados, empresa que realizou o estudo encomendado pela ABECE sobre "Importações e incentivos fiscais - desconstruindo mitos".
O Portal NetMarinha conversou com o representante para esclarecer algumas questões que serão debatidas no dia 14, as 15 horas, no Centreventos.
Com um currículo um tanto surpreendente, Michal Gartenkraut chegou da Polônia em 1957, Graduou-se pelo ITA em engenharia mecânica, mestre em ciências e PhD em engineering-economic systems pela Stanford Universit. Foi professor do ITA, chefe do Departamento de Organização da Divisão de Engenharia Mecânica e coordenador do Programa de Pós-graduação em Pesquisa Operacional e Transporte.
Durante dez anos ocupou cargos de grande relevância no governo federal. Foi superintendente do INPES/IPEA no Rio de Janeiro, adjunto da Assessoria Técnica da Presidência da República, secretário geral do Ministério do Planejamento e presidente do IPEA, assessor especial do Ministro da Fazenda, encarregado das negociações com o FMI, secretário de assuntos econômicos do Ministério da Fazenda e coordenador geral de planejamento do Ministério da Infraestrutura.
NetMarinha - Nesse estudo que foi encomendado pela ABECE, "Importações e incentivos fiscais - desconstruindo mitos", o por quê da expressão desconstruindo mitos e que mitos são esses?
Michal Gartenkraut - Quando começamos o estudo, percebemos que havia muitos mitos a serem desmistificados, como pensamentos culturais dos anos 30, ou seja duas gerações seguindo a linha de raciocínio de que era necessário consumir produtos produzidos no Brasil. Uma maneira necessária de que o governo brasileiro fez para incentivar a industrialização nacional, se fechando para o mercado internacional. Podemos dizer que além de necessário, foi bem feita. O problema é que tardou muito para a abertura, que começou em 88 e teve a abertura definitiva em 91. Era necessário abrir para o comércio internacional.
NetMarinha - Como o senhor avalia o crescimento das importações, principalmente nos estados que beneficiaram a importação com incentivos fiscais?
 
MG - Dentro dos nossos estudos registramos que 99% do aumento da importação é causada por dois fortes fatores: O primeiro é o câmbio valorizado e o segundo é o crescimento do PIB. O resto fica no 1 %.
NetMarinha - O senhor quer dizer que se acabasse com o incentivo fiscal, com o ICMS, as importações permaneceriam iguais?
MG - Olha, se acabasse com esses incentivos, a importação poderia até diminuir um pouco, porém logo se equilibraria, independente por onde venha, a importação com esses dois fatores que eu disse, iria continuar crescendo.
NetMarinha - Então como o senhor avalia esses incentivos?
MG - Eles são importantes para a descentralização. Pegue o Porto de Santos e imagine recebendo toda a importação por seus terminais, precisaríamos pelo menos de dois portos de Santos. Com os estados utilizando esse incentivo como o ICMS, foram criados novos polos de logística, como é o caso de Santa Catarina, Espirito Santo e tantos outros estados.
NetMarinha - Explique como foi feito esse estudo, foi baseado em que fontes, houve uma pesquisa com 500 indústrias por exemplo, como chegou a conclusão de 99% são os fatores cambiais e do PIB crescente?
 
MG - Não pesquisamos com as indústrias, fomos atrás de dados já publicados, destrinchamos a Balança Comercial, o Banco Central e a Fundação do Comércio Exterior, esse último realizou muitas pesquisas e nós tivemos acesso a elas. Criamos uma equação entre PIB x Constância e o Câmbio x Constância, a partir disso chegamos ao nosso número final.
NetMarinha - Quanto mais valorizada a moeda, melhora a importação e dificulta a exportação, a indústria brasileira está incomodada e algumas federações e conselhos até entraram com jurisprudência no ministério da justiça, o que acontece?
MG - Qualquer país necessita importar e exportar, faz parte do comércio. É impossível você só fazer um ou outro, se você importa muito de um país e não está exportando, logo o Brasil fecha a porta a esse país que não está consumindo nossos produtos, e vice versa. Não está sendo fácil para a indústria nacional, ela está sofrendo, porém essa jurisprudência acontece porque parte do que está sendo arrecadado não passa pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em São Paulo foi a Confederação Nacional das Indústrias que entrou com jurisprudência e no Distrito Federal pediu a unanimidade do Confaz. A briga das indústrias com os importadores, é como uma briga de irmãos, onde quem ganhou a bola menor não entende porque a do outro é maior e não a dele.
NetMarinha - Será que essa briga entre os estados, não seria porque o produto importado entra em Santa Catarina por exemplo, digamos com 0% de imposto estadual e esse mesmo produto vai para São Paulo que não dá esse incentivo?
MG - Sim, é um argumento muito ouvido em São Paulo, mas está errado. Quando a mercadoria entra por Santa Catarina o importador está pagando o valor do imposto estadual, somente depois ele vai ter o retorno desse desconto, mas vai ter que realizar uma contrapartida estadual, vai ter que reverter o dinheiro em investimentos no estado.
NetMarinha - Publicamos uma matéria na Revista Trade Summit, abordando como as importações cresceram com incentivos e câmbio favorável. No estado catarinense o aumento foi de mais de mil por cento, no caso do Paraná de 300 % e estados como Minas Gerais e São Paulo que não dão nenhum incentivo fiscal, também cresceram aproximadamente o mesmo que o estado do Paraná. Porém mesmo com os descontos a arrecadação do ICMS não baixou.
MG - Eu acho interessante quando se diz que o estado cedeu, ou beneficiou, ou abriu mão, essas informações que você está dizendo provam que o governo não está cedendo nada, ou abrindo mão de nada e sim fazendo uma contrapartida para receber mais investimentos em seus estados e ainda recolhendo mais impostos. Virou uma boa parceria.
Veja quem serão os outros convidados para debater essas questões
Dia 14 de setembro, a mediadora será a jornalista de economia Mirian Gasparin, que irá coordenar os temas:
- Incentivo à importação: Sonegação fiscal ou catalisador de desenvolvimento logístico regional?
- Menos ICMS na importação e mais arrecadação para o Estado de Santa Catarina;
- Ações de inconstitucionalidade de setores da indústria e o real desenvolvimento de novos polos logísticos no Estado;
- Qual será o impacto na economia Brasileira e para o Estado de Santa Catarina com o fim destes incentivos?
Convidados:
- ABECE (Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior) - Michal Gartengraft, diretor da Rosenberg Associados, responsável pelo estudo, "Importação e incentivos fiscais - desconstruindo mitos".
- FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina)
- Confaz SC (Conselho Nacional de Política Fazendária de Santa Catarina) - Ramon dos Santos Medeiros, auditor fiscal da Receita Estadual.
- SDS SC (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Cataria) - Marcelo Fett, coordenador de assuntos estratégicos.
- Porto de Itajaí - Antonio Ayres, superintendente do Porto de Itajaí.
Mais informações e cadastramento on-line no:
http://itajai.tradesummit.com.br/

Fonte Internet: NetMarinha, 26/08/11