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    27.6.2018

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (Coordenação-Geral de Tributação) 27/06/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a suspensão do pagamento e o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecidos pela Lei nº 12.350/2010.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.121, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3808.94.19: Desinfetante para tratamento da água de piscinas, constituído por cerca de 99%, em peso, de ácido tricloroisocianúrico, apresentado em pastilhas de 200 g (forma própria para venda a retalho), comercialmente denominado "TCCA tabletes".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.126, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3004.90.59: Medicamento constituído por sugamadex sódico e os excipientes ácido clorídrico, hidróxido de sódio e água para injetáveis, de uso intravenoso em humanos, indicado para a reversão do bloqueio neuromuscular induzido por recurônio ou vecurônio, apresentado em frasco ampola de vidro de 2 ml e de 5 ml.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.138, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9030.84.90: Multimedidor de grandezas elétricas (tensão, corrente, potência, fator de potência, consumo de energia, demanda ativa total, demanda reativa total, potência ativa, reativa e aparente etc.). Armazena os dados coletados em memória interna com autonomia de 60 dias e possui comunicação ethernet para transferência dos dados para acesso remoto.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.139, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9030.84.90: Aparelho para medir e registrar diversas grandezas elétricas (tensão, corrente, potência, fator de potência, freqüência e harmônicas de tensão e de corrente etc.). Armazena os dados coletados em memória interna de 16 GB e possui saída para transferência de dados através de software próprio do fabricante, permitindo analisar a qualidade da energia, comercialmente denominado "analisador de energia".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.140, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 6914.90.00: Bloco de cerâmica odontológica tendo como componente principal zircônia, próprio para confecção de próteses dentárias por usinagem.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.142, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 8473.30.99: Aparelho com gaveta destinado a comportar uma unidade de memória de disco magnético (hard disk - HD) com tecnologia Sata, que se liga por um cabo USB a uma máquina automática de processamento de dados (PC ou notebook), apresentado vazio (sem HD), vulgarmente denominado "gaveta para HD"; 8473.30.99: Aparelho do tipo doca destinado a comportar uma unidade de memória de disco magnético (hard disk - HD) com tecnologia Sata, que se liga por um cabo USB a uma máquina automática de processamento de dados (PC ou notebook), apresentado vazio (sem HD), vulgarmente denominado "doca para HD"; 8473.30.99: Aparelho com gaveta destinado a comportar uma unidade de memória de estado sólido (SSD - solid-state drive) ou de disco magnético (hard disk - HD) com tecnologia Sata, que se liga por um cabo USB a uma máquina automática de processamento de dados (PC ou notebook), apresentado vazio (sem HD e SSD), vulgarmente denominado "gaveta para HD/SSD".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.143, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 6216.00.00: Luvas de proteção confeccionadas com tecido de malha de fios sintéticos e falso tecido, reforçadas nas pontas dos dedos e palmas das mãos com couro sintético, próprias para uso em trabalhos pesados.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.144, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 4811.51.29: Sortido acondicionado para venda a retalho, contendo dois rolos de papel revestido de polietileno e dois rolos de filme de poliéster nas cores magenta, ciano e amarelo, próprio para impressão de imagens, denominado comercialmente "kit de impressão para fotografia".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.145, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.90: Barras de apoio de plástico (PVC de alta resistência) com ventosas para fixação não permanente em paredes por sucção, destinadas a servir de apoio a pessoas com mobilidade reduzida (idosos, obesos, deficientes) principalmente em banheiros.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.146, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.41.00: Articulações de alumínio para janela do tipo máximo-ar, com a função de deslizar e projetar a abertura da janela para fora da construção, com ou sem limitador de abertura, apresentadas em pares, capazes de suportar cargas de até 16 kg, comercialmente denominadas "articulações maxim-ar de alumínio".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.147, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.41.00: Braços de aço inoxidável para janela do tipo máximo-ar, com a função de deslizar e projetar a abertura da janela para fora da construção, apresentados em pares, capazes de suportar cargas de até 180 kg, comercialmente denominados "braços maxim-ar de aço inox".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.148, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 4011.90.90: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 205 R14 109/107 Q.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.149, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 4011.90.90: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 195 R14 106/104 R.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.150, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 27/06/2018 - Pag. 25
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3808.94.19: Preparação com ação desinfetante para tratamento da água de piscinas, constituída por dicloroisocianurato de sódio di-hidratado (72,8% em peso), cloreto de sódio, sulfato de cobre, cloreto de alumínio e bicarbonato de sódio, apresentada em forma de pó, acondicionada em embalagens para venda a retalho ou mesmo em big bags.

    Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U., 27/06/18
    Montagem: Abece