Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

9.11.2023

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento

8.11.2023

Metade do fluxo de de investimento no Brasil é de energia renovável, diz secretária da Camex (Brazilian Investment Forum)

8.11.2023

Este é o momento de investir no Brasil, dizem Lula e Alckmin a investidores (Brasil Investment Forum)

8.11.2023

Seminário no MDIC discute proteção internacional de produtos por indicação geográfica

8.11.2023

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019

8.11.2023

Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas

8.11.2023

Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação com obrigatoriedade de pré-embarque

8.11.2023

Com Lula e Alckmin, ministro Fávaro participa do Fórum Brasil de Investimentos

7.11.2023

Mapa encerra missão na Índia com avanços na abertura de mercados e comércio bilateral

7.11.2023

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