Antaq inicia consulta pública para concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 137, de 24 de Dezembro de 2020 (Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 136, de 24 de Dezembro de 2020 (Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação...)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 135, de 24 de Dezembro de 2020 (Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 e dispõe sobre a concessão tarifária...)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 134, de 23 de Dezembro de 2020 (Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP),...)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 133, de 24 de Dezembro de 2020 (Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação...)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 132, de 24 de Dezembro de 2020 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 131, de 24 de Dezembro de 2020 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 130, de 24 de Dezembro de 2020 (Aprova o Regimento Interno do Conselho de Estratégia Comercial)

30.12.2020

Resolução GECEX n.º 129, de 24 de Dezembro de 2020 (Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016)

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