Benefícios e regimes especiais eliminados na proposta da CBS totalizam R$ 28,2 bilhões (Reforma Tributária)

18.9.2020

Resolução GECEX n.º 88, de 14 de Setembro de 2020 (Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016)

18.9.2020

Resolução GECEX n.º 87, de 9 de Setembro de 2020 (Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016)

18.9.2020

Notícia Siscomex - Importação n° 80/2020 (Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT)

18.9.2020

Camex amplia prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus

18.9.2020

Resolução GECEX n.º 86, de 9 de Setembro de 2020 (Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019,...)

17.9.2020

Resolução GECEX n.º 85, de 3 de Setembro de 2020 (Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face das Resoluções Gecex nº 8, de 07/11/2019, nº 16, de 26/11/2019, nº 19, de 20/12/2019 e nº 63, de 23/06/2020)

17.9.2020

Resolução GECEX n.º 84, de 3 de Setembro de 2020 (Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019,...)

17.9.2020

Resolução GECEX n.º 83, de 3 de Setembro de 2020 (Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação...)

17.9.2020

Resolução GECEX n.º 82, de 25 de Agosto de 2020 (Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão nº 17, de 7 de dezembro de 2009,...)

17.9.2020

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