Resolução n.º 59, de 22 de Junho de 2020 (Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPA-ACE18)

6.7.2020

Resolução n.º 58, de 22 de Junho de 2020 (Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior)

6.7.2020

Resolução n.º 57, de 22 de Junho de 2020 (Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior)

6.7.2020

Resolução n.º 56, de 22 de Junho de 2020 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários)

6.7.2020

Resolução n.º 55, de 22 de Junho de 2020 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários)

6.7.2020

Resolução n.º 54, de 22 de Junho de 2020 (Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016)

6.7.2020

Conselho da Suframa aprova 29 projetos, com impacto de US$ 112 milhões

3.7.2020

Bolsonaro: Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia

3.7.2020

Governo vai aprimorar e simplificar drawback para aumentar exportações

3.7.2020

Ministério da Economia lança Portal do Integra

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