Consulta Pública - Manual do PCN - Brasil (Elaboração do Manual de Procedimentos Para Casos Específicos)

25.11.2019

Resolução nº 15, de 19 de Novembro de 2019 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários)

22.11.2019

Resolução nº 14, de 19 de Novembro de 2019 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários)

22.11.2019

Resolução nº 13, de 19 de Novembro de 2019 (Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC)

22.11.2019

Brasil quer ser grande exportador na área de defesa, diz ministério

22.11.2019

Resolução nº 12, de 19 de Novembro de 2019 (Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China)

22.11.2019

Resolução nº 11, de 19 de Novembro de 2019 (Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul)

22.11.2019

Consulta Pública - Manual do PCN - Brasil

22.11.2019

Notícia Siscomex - Importação n° 63/2019 (Orientações para importação de Trigo - cota LETEC)

22.11.2019

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul)

21.11.2019

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