Receita amplia rol de produtos contra o Covid-19 com despacho aduaneiro prioritário

30.3.2020

Notícia Siscomex - Importação n° 20/2020 (Anuência Parametrizada Anvisa - COVID-19)

30.3.2020

Notícia Siscomex - Importação n° 19/2020 (LPCO - Importação de Produtos de Interesse Agropecuários)

30.3.2020

Resolução nº 23, de 25 de Março de 2020 (Decide pela suspensão, até 30 de setembro de 2020, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis....)

30.3.2020

Resolução nº 22, de 25 de Março de 2020 (Concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.)

30.3.2020

Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352

27.3.2020

Notícia Siscomex - Exportação n° 13/2020 (Obrigatoriedade de LPCO para Exportação - Covid-19)

27.3.2020

Notícia Siscomex - Exportação n° 12/2020 (Alteração nos tratamentos administrativos Suext e Anvisa)

27.3.2020

Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento

27.3.2020

Regulamento Técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação de produtos vegetais entra em vigor no Brasil

27.3.2020

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