• HOME Notícias
  • Atos Legais (16/04/18)

    IMPRIMIR

    16.4.2018

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.002, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 193/2002, que dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8509.40.90: Extrator de suco de citros, com motor elétrico incorporado, concebido tanto para uso doméstico quanto comercial (por exemplo, lanchonetes), sendo a extração do suco efetuada por extrator rotativo não centrífugo, apresentando as seguintes características técnicas: corpo de aço inoxidável, motor de potência de 186,42 W e peso de 5,45 kg, denominado comercialmente "Extrator de Suco" ou "Espremedor de Frutas".

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.003, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 213/2004, que dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.62.49: Roteador digital, para conectar uma rede local a uma rede de área estendida, contendo uma ou duas portas LAN 10/100, porta auxiliar, porta de console, interface serial síncrona/assíncrona com velocidade máxima de 4 Mbps, duas portas SIC (Smart Interface Card) e uma porta MIM (Multifunctional Interface Modules).

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.004, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 15/2009, que dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8543.70.99: Aparelho próprio para digitalizar e apagar imagens radiográficas latentes existentes em placas de imagem (IP - Imaging Plate) com camada de fósforo fotoestimulável.

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.005, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 1/2012, que dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8525.80.19: Módulo eletrônico para captura de imagem (câmera de televisão), contendo placa de circuito impresso, sensor de imagens tipo CMOS, memória tipo EEPROM, filtro infravermelho, lente plástica de múltiplos elementos, mecanismo de ajuste de foco e capacitores, destinado ao uso em telefones celulares, comercialmente denominado "módulo de câmera compacto" ou "compact camera module - CCM". O equipamento captura a imagem, cabendo a circuitos externos o seu armazenamento e visualização em tela.

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.006, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 15/2014, que dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8525.80.19: Módulo eletrônico para captura de imagem (câmera de televisão), contendo placa de circuito impresso, sensor de imagens tipo CMOS, lentes, filtro infravermelho e capacitores, destinado ao uso em telefones celulares, comercialmente denominado "módulo de câmera compacto" ou "compact camera module - CCM". O equipamento captura a imagem, cabendo a circuitos externos o seu armazenamento e visualização em tela.

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.007, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma a Solução de Consulta nº 315/2010, que dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 8473.30.99: Conjunto de partes, acondicionado em embalagem única, para montagem de máquina automática de processamento de dados portátil (notebook), constituído por gabinete inferior com placa-mãe instalada, microventilador, bateria de lítio, dissipador de calor e CD com software, ainda não possuindo as características essenciais da máquina completa; e 8504.40.21: Fonte de alimentação portátil, com entrada de 100 a 240 Vca e saída de 19 Vcc, comercialmente denominada "carregador para notebook".

    SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.008, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 196/2006, que dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.62.49: Roteador digital, para conectar uma rede local a uma rede de área estendida, contendo duas portas Ethernet LAN 10/100 (RJ-45), uma interface serial síncrona/assíncrona (DB-25) com velocidade máxima de 2 Mbps, uma porta de controle (CTP - Control Terminal Port) (RJ-45), memória SDRAM de 32 MB, memória flash de 8 MB, slot de expansão de memória ECC DIMM.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.061, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 23
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9027.80.99: Aparelho portátil de plástico com display digital e com visor de resultado, contendo tira de teste, que possui anticorpos, tais como o monoclonal anti-beta HCG (gonadotrofina coriônica humana), o monoclonal antibeta TSH, o IgG de cabra anti-coelho e o IgG de coelho, para fins de realização de auto-teste de gravidez, utilizando uma amostra de urina.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.076, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9031.80.99: Aparelho para medir a tensão aplicada à lâmina da serra de fita, com indicador de precisão que disponibiliza leitura direta em PSI, utilizado principalmente em ambientes industriais, com 14,605 cm de comprimento, 12,065 cm de largura e 6,35 cm de altura, denominado comercialmente "tensômetro".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.077, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8704.21.90 - Ex 01 da Tipi: Veículo automóvel para transporte de mercadorias, do tipo furgão, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel), possuindo peso em carga máxima de circulação, especificado pelo fabricante, de 3.219 kg (peso bruto total).

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.080, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8310.00.00: Placa metálica de grande dimensão confeccionada em chapa galvanizada na qual é feita a aplicação de adesivo impresso contendo informações de publicidade e de proximidade de posto de combustível, com estrutura de sustentação em metalon, própria para ser instalada permanentemente em beira de estrada, denominada comercialmente "placa de aproximação".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.081, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8443.99.33: Cartucho de toner para impressão a laser, constituído por recipiente plástico com formato próprio para encaixe na máquina, de configuração alongada com ranhuras helicoidais em seu comprimento, repleto de pó de toner preto em seu interior.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.082, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8443.99.33: Cartucho de toner para impressão a laser, constituído por recipiente plástico com formato próprio para encaixe na máquina, de configuração alongada com ranhuras helicoidais em seu comprimento, repleto de pó de toner preto em seu interior.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.083, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8443.99.33: Cartucho de toner para impressão a laser, constituído por recipiente plástico com formato próprio para encaixe na máquina, de configuração retangular, repleto de pó de toner ciano em seu interior.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.084, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 0501.00.00: Cabelo humano em bruto (lavado, desembaraçado e os fios estirados no mesmo sentido mas com as pontas e raízes ainda misturadas), utilizado para confecção de apliques (megahair); e 6703.00.00: Cabelo humano, lavado, desembaraçado e os fios estirados no mesmo sentido do cabelo natural, dispostos raiz com raiz e ponta com ponta, utilizado para confecção de apliques (megahair).

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.085, DE 2 DE ABRIL DE 2018 (Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias) 16/04/2018 - Pag. 24
    Órgão Normativo: CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 4202.22.10: Bolsa com superfície exterior de folha de plástico (PVC), de 18 cm x 10,5 cm x 1,5 cm, com alça de mão e fecho zíper.

    Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U., 16/04/18
    Montagem: Abece