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    11.7.2018

    Autor(a): HÉCTOR H. JUÁREZ
    Advogado (UNC). Especializado no Ensino Superior (UCC). Professor da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), da Universidad Blas Pascal (UBP - Córdoba) e da Universidade Nacional de Villa María (UNVM - Córdoba). Professor e membro do Comitê Acadêmico da Especialização em Direito Alfandegário da Universidade Nacional de La Plata (UNLP). Advogado da Direção Geral das Alfândegas (AFIP) 1992-2018. Membro do Comitê Técnico nº 2, Subcomitê Técnico de Legislação Alfandegária do Mercosul. Membro do Grupo de Elaboração do Código Alfandegário do Mercosul. Membro atual (Juiz) do Tribunal Fiscal da Nação.

    Frente ao avanço vertiginoso das novas tecnologias da informação, a Organização Mundial das Alfândegas, por meio de seu Comitê Técnico Permanente, analisou a tecnologia Blockchain, a Inteligência Artificial, a Internet das Coisas, a Biometria, os Drones e as Impressões 3D (entre outras tecnologias mais recentes) e concordou com a necessidade de desenvolver estratégias que permitam prever sua abordagem no marco da Agenda do Futuro.

    Desde a sua criação, a Organização Mundial das Alfândegas procurou adiantar-se aos eventuais impactos que poderiam produzir os novos desenvolvimentos industriais, comerciais ou tecnológicos, e de acordo com isso, no ano de 2015, criou um Grupo de Trabalho Virtual sobre o Futuro das Alfândegas (Virtual Working Group on the Future of Customs), que é composto por representantes das administrações alfandegárias, de universidades e do setor privado vinculado ao comércio exterior, que vêm trabalhando de maneira conjunta no desenvolvimento de um documento chamado O Futuro das Alfândegas, cujo desenvolvimento definitivo está previsto para o ano de 2019.

    Vejamos em detalhe as tecnologias disruptivas em análise e como elas afetam a gestão do comércio exterior em geral e das alfândegas em particular:

    I - Blockchain

    O "Blockchain" ou "Corrente de Blocos" é um conceito que planeja uma enorme revolução, não só aplicável à economia ou finanças (onde nos lembramos das "criptomoedas" Bitcoin ou Petro), mas pode ser usado em outras áreas, para dar segurança e certeza a uma sequência de operações.

    Basicamente, o Blockchain é uma transação gravada que é adicionada a uma transação anterior para formar uma corrente. Cada um desses blocos, uma vez concluídos, são lacrados e criptografados; portanto, se você quiser modificar uma transação, é necessária a aprovação de todos os participantes na corrente de blocos. Esta configuração dá ao sistema uma enorme segurança sobre as transações e uma distribuição rápida das informações envolvidas.

    De fato, em uma exportação recente (maio de 2018) de soja argentina para a Malásia, foi realizada a primeira transação de financiamento comercial por meio da tecnologia Blockchain. A soja foi adquirida pela subsidiária da Cargill, em Cingapura. A negociação da Carta de Crédito foi realizada, do início ao fim, entre o comprador e o vendedor, com seus respectivos parceiros bancários (banco HSBC, como banco emissor, e banco ING Bank NV, como banco beneficiário), em uma plataforma única baseada em Tecnologia DLT (Tecnologia de Registros Distribuídos - DLT por sua sigla em inglês "Distributed Ledger Technology").1

    Em novembro de 2017, foi realizado um teste piloto em uma transação entre o México e a Espanha, por meio do banco BBVA, que, como intermediário financeiro, conectou o exportador, o importador e a empresa de navegação através de uma corrente de blocos. Da maneira tradicional, o procedimento de emissão de cartas de crédito e comércio internacional levava ao BBVA uma média entre 7 e 10 dias; essa operação levou apenas 2,5 horas.2

    Também usando a tecnologia Blockchain, em janeiro deste ano foi realizado um teste em uma operação de exportação de soja dos EUA para a China, onde o Departamento de Agricultura dos EUA conseguiu reduzir em cinco vezes o tempo para emitir os certificados sanitários.

    A análise de atrasos logísticos realizada pela Maersk, em 2014, revelou uma enorme oportunidade de melhoria e levou a empresa de navegação a criar uma parceria estratégica com a IBM (International Business Machines Corp.) com a intenção de criar um sistema baseado em Blockchain para permitir o monitoramento em tempo real de sua carga e documentos. Em março de 2018, após 18 meses de trabalho, os diretores da empresa conjunta IBM/Maersk disseram que 24 empresas "embarcaram" no projeto e que estão em negociações com mais 70 operadores logísticos, para criar uma nova empresa de partilha de riscos e alcançar os objetivos propostos. Não há dúvida de que a IBM está levando a sério sua empresa conjunta (Joint Venture) com a Maersk Line para simplificar o comércio global por meio do Blockchain.3

    O consórcio DP World, DB Schenker e Hamburg Sud estão trabalhando em outro teste abrangente da tecnologia Blockchain para cadeias de suprimentos globais, que foi realizado com sucesso com uma nova arquitetura de segurança Blockchain desenvolvida na Austrália pela TBSx3, que tem o potencial de aumentar a segurança da cadeia de fornecimento global para o nível militar.

    Autoridades portuárias da Coreia, Hyundai Merchant Marine (HMM) e IBM Coreia, lançaram um consórcio Blockchain para expedição e logística, que envolve organizações e empresas privadas - Serviço Alfandegário da Coreia (KCS), Ministério de Assuntos Marítimos e Pesca, Instituto Marítimo da Coreia (KMI), Autoridade Portuária de Busan, Hyundai Marinha Mercante. O consórcio fornecerá uma plataforma de segurança Blockchain às empresas e organizações participantes, junto com a consultoria tecnológica para elas. Esta plataforma é projetada para verificar a troca de informações por meio da distribuição de dados codificados para cada participante através da rede, e se espera que agilize os processos de importação e exportação, facilitando o fluxo logístico e reduzindo seus custos.

    A tecnologia Blockchain pode ter um forte impacto nos processos alfandegários nos quais (i) intervêm sucessivamente diversos operadores (transportadores, agentes de transporte, despachantes alfandegários, depositários, importadores etc.); e (ii) que requerem segurança às suas transações (declarações juramentadas inalteráveis). Considere, por exemplo, seu uso na emissão de Certificados de Origem, Licenças de Importação, ou na gestão de janelas únicas, ou alfandegárias integradas. Seu potencial de desenvolvimento é enorme nesse sentido.

    II - Inteligência Artificial (IA)

    Na segunda-feira, 19 de dezembro de 2016, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, apresentou o Jarvis em sua página no Facebook, e comentou: "Meu desafio pessoal para 2016 foi construir uma Inteligência Artificial simples para fazer toda a minha casa funcionar[...] Como o Jarvis do Homem de Ferro[ ]".4 O Jarvis tem capacidade de ordenar ao Spotify que toque a música favorita, ao sistema Crestron para apagar a luz, regular o termostato e trancar as portas, e também pode pedir à Samsung Net para gravar o programa da CNN e o capítulo Gray's Anatomy da sua esposa. Em resumo, o Jarvis pode se comunicar com diferentes linguagens técnicas, processar a linguagem humana, fazer reconhecimento facial e receber os convidados para o jantar.

    O potencial desses desenvolvimentos colocou a Inteligência Artificial no centro da estratégia empresarial. Em 2017, os gigantes da tecnologia, incluindo o Google e a Microsoft, concentraram-se em uma estratégia de "Inteligência Artificial Primeiro", abrindo caminho para que outras importantes corporações fizessem o mesmo.

    O potencial da IA de fato vai além de tocar música e deixar as pessoas entrarem. No Brasil, para 2016, foi colocada em prática a detecção de fraudes de comércio exterior usando a IA. Os procedimentos normais de controle e auditoria são uma tarefa dispendiosa e trabalhosa para os funcionários responsáveis por verificar milhares ou até milhões de operações. O uso da Inteligência Artificial (IA) para a detecção de fraudes foi projetado no Brasil em 2008. O sistema permite detectar vários tipos de fraude mediante a identificação de "pontos atípicos", ajudando os funcionários a identificar possíveis transações suspeitas.5

    No mesmo sentido, na alfândega Argentina vem-se trabalhando com o que é chamado de "mineração de dados", que é o uso inteligente de informações para a detecção precoce (preventiva) de operações suspeitas, disparando "alertas" para os funcionários responsáveis pelo controle.

    Em março de 2018, a Alfândega de Dubai informou que irá incorporar sistemas de IA para ajudar seus funcionários a inspecionar os 17 milhões de contêineres e 75 milhões de visitantes que recebem anualmente.

    III - Internet das Coisas

    A Internet das Coisas (IoT, por suas siglas em inglês: Internet of Things): é a interconexão de dispositivos físicos, veículos (também conhecidos como "dispositivos conectados" ou "dispositivos inteligentes"), edifícios e outros elementos integrados com eletrônica, software, sensores e conectividade de rede que permitem que esses objetos coletem e troquem dados.

    Estima-se que, até o ano de 2020, mais de 20 bilhões do dispositivo estarão conectados em rede, 60% dos quais em bens de consumo. A Figura 1 apresenta, então, uma visão desse crescimento.
     
    Em sua publicação, Mark Zuckerberg comenta que para que os assistentes como Jarvis possam controlar tudo nas residências para mais pessoas, precisamos de mais dispositivos para ser conectados e a indústria precisa desenvolver APIs e padrões comuns para os dispositivos se comunicarem entre si.

    Entre os principais desafios enfrentados pelos produtores de dispositivos IoT, além da conectividade e da possibilidade de troca de informações, a principal preocupação é a segurança da informação. No contexto das alfândegas, a OMA considera o potencial da IoT, por exemplo, na implementação da "Gestão Integrada da Cadeia de Fornecimento" e na "Referência Única de Carga".

    Em particular, podemos mencionar os avanços no Porto de Hamburgo, uma das instituições líderes na incorporação da IoT nas operações comerciais. O Porto de Hamburgo está avançando para uma infraestrutura inteligente, incorporando sensores e capacidades de comunicação em seus principais ativos. Isso inclui iluminação baseada na detecção de movimento, sensores que monitoram o uso de caminhões, guindastes e infraestrutura (estradas, estacionamentos e depósitos de armazenamento), sistemas de armazenamento com sensores de temperatura, umidade, ventilação e pressão barométrica e medidores que minimizam o uso de energia, ajustando fatores como temperatura e pressão. O resultado é uma operação portuária mais eficiente e segura.

    Por sua vez, a China está implementando a interconexão IoT para permitir a saída de cargas com a validação digital dos selos dos contêineres, que ativam as barreiras de saída, enquanto os veículos são monitorados por câmeras de vigilância e sistemas de GPS. Da mesma forma, estão interconectados os sistemas de inspeção por raios-X e de validação de peso dos contêineres com o sistema de pesagem, permitindo a supervisão dos processos ao avaliar desvios.

    IV - Biometría

    A biometria é a medição e análise estatística dos dados físicos e características comportamentais. A premissa básica deste campo é que cada indivíduo é demonstrativamente único e, portanto, identificável por meio de suas características físicas ou comportamentais. Um exemplo dessa tecnologia é o projeto entre o consórcio francês Idemia que testa o Programa de Verificação Biométrica com a Royal Caribbean Cruises Ltd. e a Alfândega dos Estados Unidos (CBP - Customs and Border Protection), com o conceito de "Identidade Aumentada": uma identidade que garanta a privacidade; a confiabilidade; e as transações seguras, autenticadas e verificáveis, visando impedir o contrabando e o roubo de identidades. Essa tecnologia produziu desenvolvimentos importantes de reconhecimento facial, DNA, impressões digitais e íris, veias da palma da mão, impressões da palma da mão, geometria da mão e até mesmo cheiro, permitindo que novas fontes de informação verificassem a identidade do indivíduo.

    Os profissionais da alfândega poderiam se perguntar: por que a biometria, que se concentra na identificação de pessoas (tarefa basicamente migratória), é relevante para a missão principal e tradicional das Alfândegas, que se concentra principalmente no movimento de bens físicos? Para responder a isso, devemos ter em mente que, exceto em casos excepcionais (evasão, chegada forçada, transferência de animais por seus próprios meios etc.), na maioria dos casos, a mercadoria é admitida ou extraída com a intervenção de uma pessoa (que age por direito próprio ou em representação de terceiros), de modo que ter pleno conhecimento dos seus antecedentes (perfil de risco) é de interesse indiscutível dos serviços alfandegários.

    Feito este esclarecimento, podemos afirmar que a resposta à questão anterior deve ser encontrada na potencialidade do desenvolvimento da biometria e sua eventual aplicação: (i) pode ajudar a verificar a identidade das pessoas que realizam remessas; (ii) controlar o acesso a áreas restritas (zonas primárias); (iii) assegurar níveis de aprovação na execução de processos; (iv) identificar os indivíduos que utilizaram as franquias nos regimes especiais (bagagem, trânsito fronteiriço etc.); (v) substituir a vulnerabilidade das chaves de segurança e equipamentos de token, por leitor de impressão digital ou leitor de íris (como os telefones celulares permitem atualmente), entre outros.

    V - Drones

    Um drone é um veículo aéreo, uma aeronave que voa sem tripulação. Inicialmente, com aplicações recreativas e militares, e atualmente, para fins comerciais.

    Esta questão é analisada sob um duplo ponto de vista: (i) como um novo meio de transporte (aeronave remotamente controlada), que assim como transporta mercadorias legalmente, pode também transportar drogas, mercadorias proibidas ou outros itens de contrabando; e (ii) também como um novo instrumento de controle nas fronteiras.

    Do ponto de vista comercial, no ano de 2013, a empresa internacional de logística DHL lançou um projeto de pesquisa sobre o uso de um drone especial, chamado "Parcelcopter", para o transporte de pacotes em áreas remotas ou geograficamente difíceis de acessar. Para o teste, foi escolhida a Ilha de Juist no Mar do Norte; a Ilha seria abastecida com produtos perecíveis e medicamentos urgentes. O teste foi bem-sucedido.

    Em 7 de dezembro de 2016, a Amazon Prime Air anunciou um importante passo na forma de entrega de pacotes: o primeiro embarque real com um drone. O primeiro envio foi feito a um cliente no Reino Unido e levou apenas 13 minutos após a compra ter sido feita. Embora seja um ambiente de teste, a tecnologia parece estar pronta para ser implementada.

    O Wal-Mart tem uma ideia para um depósito flutuante com vários drones de entrega. Se isso soa familiar, é porque a Amazon recebeu uma patente praticamente igual em 2016.

    O Wal-Mart considera que, para evitar atrasos indesejados, é necessário um gigantesco depósito flutuante (um dirigível) cheio de pacotes. O dirigível não rígido pararia em uma das localidades terrestres do Wal-Mart para carregar as entregas e os drones para depois se dirigir a um local ideal, de onde seus drones poderiam fazer numerosas entregas e, uma vez que o dirigível não tenha pacotes, ele retornaria à base para carregar, enquanto as baterias dos drones seriam recarregadas.

    Do ponto de vista do controle de fronteiras com drones, as alfândegas dos Estados Unidos, Espanha, Equador, entre outros, já vêm utilizando este instrumento de controle com excelentes resultados.

    VI - Impressão 3D

    A impressão 3D é um processo de fabricação de objetos sólidos tridimensionais a partir de um arquivo digital, usando uma máquina de impressão 3D que utiliza várias matérias-primas como plástico, metal, nylon ou outros.

    São produtos (casas, carros, armas etc.) cujos desenhos são enviados pela Internet e impressos em outro país, sem passar "fisicamente" por nenhuma alfândega. Uma peça industrial fabricada na Alemanha poderia ser "impressa" na Argentina imediatamente após os projetos serem recebidos, o que cria desafios em termos de geração de impostos de importação e até mesmo em termos de propriedade intelectual, já que a peça poderia ser impressa de forma ilimitada.

    O que nos coloca no que ficou conhecida como a quarta onda de avanço tecnológico: a tecnologia industrial conhecida como indústria 4.0, que apresenta uma transição de um modelo centralizado para um modo descentralizado, altamente flexível, personalizado e digital de produção de bens e serviços.

    Um dos pontos identificados para discussão é a Decisão Ministerial da OMC, de 19 de dezembro de 2015, referente ao Programa de Comércio Eletrônico (que sempre foi promovido pelos EUA), que estabelece que os Membros da OMC manterão a prática atual de NÃO impor direitos alfandegários (ou qualquer outro tributo) às transmissões eletrônicas. Nesta questão, é novamente discutido se as alfândegas devem se dedicar apenas aos "tangíveis" ou podem passar também aos "intangíveis", para os quais seria necessário redefinir o conceito de mercadoria e tudo o que isso implica.6

    Conclusões

    Por volta do ano 470 a.C., o filósofo grego Heráclito nos disse: "A Única Constante é a Mudança". Hoje, no campo do comércio exterior e das alfândegas, podemos afirmar que estamos em uma mudança constante, dinâmica, quase exponencial, em que novas tecnologias, chamadas de disruptivas, podem mudar nossa maneira de negociar e de viver muito rapidamente.

    Ao reduzir o tempo de inatividade na cadeia logística, o tempo de entrega de produtos e matérias-primas é reduzido, aumentando a confiança e a possibilidade de colocar produtos perecíveis no mercado internacional que não eram comercializados anteriormente.

    As distâncias encolhem e os mercados comerciais são ampliados. Hoje é viável para um artesão colocar seus produtos no mundo de forma direta e sem sair de seu ambiente.

    As novas tecnologias emergentes representam um verdadeiro desafio para as alfândegas do mundo; felizmente, um grupo de especialistas já está trabalhando nisso.

    1 Veja a nota completa em: <https://tradenews.com.ar/soja-argentina-blockchain-cargill-hsbc-ing-singapur-malasia/>.

    2 Veja a nota completa em <http://conexionintal.iadb.org/2018/03/27/la-facilitacion-del-comercio-america-latina-caribe-frente-la-revolucion-tecnologica/>.

    3 O blockchain da empresa conjunta IBM-Maersk ganha força. Disponível em: <https://www.joc.com/maritime-news/container-lines/ibm-maersk-blockchain-gains-steam-while-trying-allay-forwarder-fears_20180321.html>.

    4 Construindo Jarvis - Facebook. Disponivel em: <https://www.facebook.com/notes/mark-zuckerberg/...jarvis/10154361492931634/>.

    5 Veja a nota completa em: <http://conexionintal.iadb.org/2018/03/27/la-facilitacion-del-comercio-america-latina-caribe-frente-la-revolucion-tecnologica/>.

    6 Essa disputa conceitual não é apresentada apenas no campo do direito alfandegário, mas também nas ciências físicas, pois há certos objetos que parecem sólidos e consistentes ao olho humano, mas por meio de um microscópio ou através do uso de raios laser ou infravermelho, não é bem assim. Por exemplo, uma placa de raios-X nos mostra que não somos tão sólidos quanto parecemos, porque os raios passam por nós e projetam nossos elementos mais condensados ??(ossos) em uma placa receptora; podemos citar as ondas de rádio ou telefone da mesma maneira. No campo das ciências físicas, o conceito de "matéria" é muito discutido, uma vez que existem teorias que se referem a ela como partículas, como ondas ou como cordas. Um exemplo claro é o ar, que nos dá uma ideia de vazio ou nada, quando na verdade é composto de elementos e tem consistência, por exemplo, é um meio do qual o som se move; se passarmos a mão parece que não há nada, mas se entrarmos em uma nave espacial em alta velocidade, seu atrito gera calor suficiente para incinerá-la, devido à resistência que causa.

    (A versão original deste artigo, em espanhol, foi publicada no site Trade News)

    Fonte Internet: Aduaneiras, 10/07/18