ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 39, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília) 23/06/2025 – Pag. 30
Órgão Normativo: ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SAT/RFB/MF
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.300, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 6
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.253 de 14 de março de 2025.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.309, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 4
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de beterraba da República do Chile. Revoga os dispositivos que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.312, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 4
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de Paspalum vaginatum dos Estados Unidos da América. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.313, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 5
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) produzidas nos Estados Unidos da América. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.314, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 5
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de Ficus microcarpa, produzidas na República Popular da China. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.315, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 5
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano da Comunidade da Austrália. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.316, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 5
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de alporques de lichia da Comunidade da Austrália. Revoga os normativos que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.317, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 6
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho da República da África do Sul. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.319, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 23/06/2025 – Pag. 6
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de de sementes de milhos produzidas na República do Chile. Revoga o normativo que menciona.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 23/06/2025
Montagem: Abece
