ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 58, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília) – 27/09/2024 – Pág. 68
Órgão Normativo: ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SAT/RFB/MF
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
PORTARIA INMETRO Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) – 27/09/2024 – Pág. 51
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Retificação do § 2º do art. 15 da Portaria Inmetro nº 140/2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 290, DE 7 DE JULHO DE 2021 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) – 27/09/2024 – Pág. 51
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Retificação dos arts. 10 e 15 da Portaria Inmetro nº 290/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) – 27/09/2024 – Pág. 51
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Retificação da Tabela 1 do Anexo I – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários, da Portaria Inmetro nº 5/2022.
PORTARIA Nº 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) – 27/09/2024 – Pág. 50
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Altera a Portaria Inmetro nº 139/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado – Consolidado.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 27/09/2024
Montagem: Abece
