RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 71, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (Secretaria Executiva) 11/10/2024 – Pag. 42
Órgão Normativo: SE/MDIC
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda. na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
PORTARIA SECEX Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (Secretaria de Comércio Exterior) 11/10/2024 – Pag. 42
Órgão Normativo: SECEX/MDIC
Revoga a Portaria Secint nº 7.017/2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.
PORTARIA MAPA Nº 723, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (Gabinete do Ministro – MAPA) 11/10/2024 – Pag. 3
Órgão Normativo: GM/MAPA
Altera e revoga dispositivo da IN nº 14/2018, que estabelece a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 11/10/2024
Montagem: Abece
