PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 10/01/2025 – Pag. 16
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país. Para a realização das inspeções periódicas dos veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, os OIA-VA devem cumprir integralmente os requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 127/2022, exceto em relação aos itens que relaciona. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 10/01/2025 – Pag. 18
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140/2022.
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 10/01/2025 – Pag. 18
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Altera a Portaria Inmetro nº 167/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 10/01/2025 – Pag. 20
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Retificação do Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159/2021, que dispõe que a liberação das importações das mercadorias sob a anuência do Inmetro descritas poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660/1992.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 10/01/2025
Montagem: Abece
