PORTARIA GM/MDIC Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (Gabinete do Ministro – MDIC) 04/02/2025 – Pag. 25
Órgão Normativo: GM/MDIC
Altera a Portaria GM/MDIC Nº 226/2024, que estabelece regras para definição da unidade de exercício e de gestão da mobilidade de servidoras e servidores da carreira de Analista de Comércio Exterior (ACE) lotados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.237, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 04/02/2025 – Pag. 1
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem. Revoga os normativos que menciona.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 04/02/2025
Montagem: Abece
