RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 961, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 10/02/2025 – Pag. 56
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 56/2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.250, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil) 10/02/2025 – Pag. 15
Órgão Normativo: RFB/MF
Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522/2002.
PORTARIA ALF/URA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal) 10/02/2025 – Pag. 18
Órgão Normativo: ALF-URUGUAIANA/SRRF10ª/SAT/RFB/MF
Altera a Portaria ALF/URA nº 41/2024, que dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos trâmites aduaneiros de veículos com cargas de importação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana. Revoga o dispositivo que menciona.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 10/02/2025
Montagem: Abece
