Autor(a): JOÃO CASALATINA
É formado em Administração de Empresas (PUC) e possui MBA em Gerenciamento de Projetos (FGV). Atuou em mais de 50 projetos de Certificação OEA, implementou e gerenciou mais de 100 projetos de Drawback, participou de implementações de RECOF e realizou mais de 400 pedidos de reduções tarifárias (LETEC, LEBIT e outros). Lidera o Centro de Excelência em Cadastro de Mercadorias (CECAM), grupo do ramo de classificação fiscal, cadastro de materiais e seus periféricos, e opera como sócio-líder da prática de Comércio Exterior no Simões Pires
Argentina e EUA passam por um processo de reestilização de seus governos para governos declaradamente de extrema-direita. O que chama a atenção, porém, são os caminhos aparentemente opostos, mas que no fim do dia possuem muito mais do que os olhos podem ver.
A política protecionista de Trump, sem novidades, vem destilando ameaças a taxações das importações de alguns países específicos como a China, mas sem descartar uma alíquota geral de Imposto de Importação independente da origem. Esse movimento possui um aspecto bastante interessante com origem numa ideologia totalmente oposta àquela adotada por Trump, visto que, enquanto governos de direita e extrema direita focam na abertura de mercado, os governos de esquerda focam no protecionismo de suas indústrias locais. E Trump desafia, por meio de suas ações, que a potência econômica dos EUA permita, inclusive, adotar um protecionismo industrial sem renunciar à abertura de mercado global, visto tamanha dependência que a maioria dos países possuem dos EUA.
Soou pesado né? Pois bem. Ainda bem que a realidade não é bem assim.
Para falarmos dessa contradição, comecemos pela recente declaração do atual presidente dos EUA em relação ao Brasil nos últimos dias, em que menciona que o Brasil é um país altamente taxativo.
É importante enfatizar que quando o atual presidente dos EUA menciona o Brasil como um dos países mais taxativos, ele está se referindo ao cenário competitivo e econômico internacional, e não às cargas tributarias gerais de cada país. Contudo, será essa declaração um fato? Pois bem, o recurso mais utilizado no governo de extrema direita de Trump é também o mais popular nos governos de esquerda: proteção à indústria nacional por meio da supertaxação de produtos importados. O chamado antidumping.
O Brasil possui, atualmente, mais de 150 medidas antidumping em vigor, direcionadas a 40 países e mais de 75 itens. A maioria deles de origem chinesa. Contudo, 11 destas 150 medidas são direcionadas a itens de origem norte-americana, enquanto do lado de cima da linha do Equador, os EUA contabilizam 13 medidas vigentes até o final de 2024, ou seja, sem qualquer impacto das decisões do governo Trump. Logo, os dados por si só evidenciam que o Brasil não tem larga escala de diferenciação em aspectos taxativos relacionados aos EUA.
Enquanto Trump lanças seus dardos taxativos contra os países, a política global se movimenta para escapar desse isolamento, num movimento claro de aceleração dos acordos comerciais bilaterais. Exemplo disso é uma evolução histórica – ainda que não final e decisiva – do acordo da União Europeia com o Mercosul.
Não menos importante, temos o cenário da ASEAN (sigla em inglês para Associação das Nações do Sudeste Asiático), que foi recentemente ampliada com a junção da China, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelandia e Austrália, formando a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP), somando um território com 2,3 bilhões de pessoas e 30% do PIB Mundial.
A UE, assim como países asiáticos, Mercosul e países africanos seguem avançando nas negociações de acordos com outros países, contudo, com um incentivo adicional neste momento.
Mas e a Argentina? A Argentina estuda sair do Mercosul, caso essa seja uma condição para um Acordo Bilateral com os EUA. Ou seja, enquanto grande parte do mundo analisa oportunidades ao redor do globo, nossos parceiros de bloco econômico fazem um caminho oposto, trazendo o Brasil (maior país do Mercosul em aspectos geográficos, populacionais e econômicos) como um vilão para o sucesso da nova política monetária da Argentina.
Pois, havendo de fato um vilão econômico, que contrarie a ideologia de Milei (tão claramente falada em seus discursos nos últimos dias em Davos), nos resta somente refletir sobre a coerência da pretendida Reforma Tributária proposta na Argentina, que se vende como um redutor de 90% da carga tributária, mas que na realidade apenas remove da máquina federal a responsabilidade pela arrecadação e distribuição, repassando isso às províncias, a partir de suas novas autonomias taxativas, sem a garantia de que estas, por sua vez, não terão obrigações de repasse de seus recolhimentos ao âmbito federal.
Por certo, o efeito da aceleração pelos Acordos globais assim como as declarações polêmicas do governo argentino confirmam a relevância da economia americana no cenário global, ao mesmo tempo em que desvenda os olhos do mundo para outras oportunidades de parcerias.
Quando o dono da bola vai embora, o futebol no “campinho” só acaba se ninguém mais tiver bola para jogar.
Para quem assiste, é melhor só ficar atento se os processos de certificado de origem estão em dia.
Fonte Internet: Aduaneiras, 14/02/2025
