ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 (Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal) 20/02/2025 – Pag. 35
Órgão Normativo: ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SAT/RFB/MF
Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB nº 21/2024.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) 20/02/2025 – Pag. 14
Órgão Normativo: DFPC/COLOG/CE/MD
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas (EB40-ITA-50, 2ª Edição 2025), que estabelece procedimentos para utilização do Sistema. Revoa o normativo que menciona.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 20/02/2025
Montagem: Abece
