A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), abriu, nesta quarta-feira (2/4), consulta pública para o pré-edital do 5º Leilão de Petróleo da União, que será realizado no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. A minuta do pré-edital está disponível no site da empresa e no Diário Oficial da União, e receberá contribuições até 14 de abril.
O certame ofertará 75,5 milhões de barris de petróleo da União, maior volume já comercializado, com cargas previstas para 2025 e 2026. O óleo é proveniente dos campos de Mero, Búzios, Itapu, Sépia e Bacalhau, sendo este último inédito em leilões da estatal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do leilão para a ampliação da arrecadação e o fortalecimento do setor energético brasileiro. “Esse é mais um passo fundamental para garantir que os recursos do pré-sal sejam convertidos em investimentos para a população. Com planejamento e transparência, estamos potencializando a comercialização do petróleo da União, atraindo investimentos e gerando receitas para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
O leilão será dividido em oito lotes, com destaque para o campo de Mero, que responde por mais de 70% do volume total. Serão quatro lotes desse campo (três de 13 milhões de barris e um de 15,5 milhões de barris), além de um lote de Búzios (3,5 milhões de barris), um de Itapu (7 milhões de barris), um de Sépia (6,5 milhões de barris) e um de Bacalhau (4 milhões de barris).
Poderão participar do leilão empresas brasileiras de exploração e produção (E&P) ou de refino, além de empresas brasileiras ou estrangeiras que façam parte de grupos econômicos com atuação nesses segmentos. A participação pode ser individual ou em consórcio de até três integrantes. Empresas estrangeiras não poderão participar do leilão como proponentes individuais.
As contribuições ao pré-edital devem ser enviadas para a Comissão do Leilão pelo e-mail [email protected]. Todas as manifestações, acatadas ou não, serão publicadas no site da PPSA até 29 de abril. O edital final será divulgado até 16 de maio.
Fonte: Ministério de Minas e Energia – MME
Fonte Internet: Aduaneiras; 03/04/2025
