Entre as decisões tomadas na primeira reunião do Comitê Gestor, estão recortes de origem, territoriais e produtos prioritários
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A instalação do Comitê Gestor do Selo Amazônia iniciou os trabalhos já com a aprovação de três itens essenciais para a implementação do programa. Realizada nesta terça-feira (08/04), a reunião presidida pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC), Rodrigo Rollemberg, serviu para definição de três macrocritérios importantes referentes a recortes de origem, territoriais e os produtos prioritários que devem integrar o programa.
“Todos sabem da importância dessa marca, da expectativa em relação ao Selo Amazônia e o que ele pode agregar de valor aos produtos advindos da biodiversidade da região amazônica”, afirmou Rollemberg. “Essa é uma política pública que não só ajudará na promoção de produtos fabricados de forma sustentável como também favorecerá as populações locais, com uma maior inclusão social”, completou.
A definição dos macrocritérios ajudará a acelerar a agenda para implementação do selo. A expectativa do Comitê é de que, a partir de junho, seja possível avançar para a definição de quais serão os produtos-pilotos a capitanearem a iniciativa. Para tanto, os produtos precisarão seguir algumas características gerais, aprovadas na reunião.
Pelo recorte de origem, estabelece-se a necessidade dos produtos contarem com preponderância de matéria-prima e insumos com origem na biodiversidade amazônica, inclusive quando a presença de determinado elemento for indispensável para a composição do bem final.
Já o recorte territorial determina a elegibilidade para produtos manufaturados com fabricação em um dos 9 estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, RR, RO, MT, PA, MA e TO), desde que os insumos pertençam ao bioma amazônico.
Por fim, definiu-se os produtos prioritários entre os quais serão escolhidos os produtos-pilotos do programa. São eles, por ordem de prioridade: alimentos e bebidas; fármacos, fitoterápicos e nutracêuticos; higiene, perfumaria e cosméticos; bioenergia e biocombustíveis; e moda, têxtil e ecodesign.
Fonte Internet: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; 08/04/2025
