ATOS LEGAIS (08/05/2025)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.276, DE 7 DE MAIO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 08/05/2025 – Pag. 4

Órgão Normativo: SDA/MAPA

Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico Xanthomonas citri subsp. citri em distintas áreas do Estado de Goiás. Revoga o normativo que menciona.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.277, DE 7 DE MAIO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 08/05/2025 – Pag. 4

Órgão Normativo: SDA/MAPA

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para os coprodutos da destilaria de milho.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.278, DE 7 DE MAIO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 08/05/2025 – Pag. 5

Órgão Normativo: SDA/MAPA

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de peônia Paeonia spp. com origem do Chile.

Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 08/05/2025

Montagem: Abece

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Foto de Redação Abece

Redação Abece

Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior

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