Autor(a): CAROLINA ESTEFANO
Bacharela em comércio internacional e MBA em gestão de negócios. Já atuou com clientes de grande porte, mas atualmente trabalha com projetos Certificação OEA, drawback e defesa comercial.
Em 23 de agosto, o governo federal anunciou um investimento de R$ 70 milhões, dos quais R$ 48 milhões financiados pelo BNDES, para inaugurar uma fábrica de polipeptídeo sintético de uma farmacêutica brasileira localizada em São Paulo. A nova unidade produzirá liraglutida e semaglutida, substâncias utilizadas no tratamento de obesidade e diabetes, que serão destinadas tanto ao mercado nacional quanto ao internacional. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), essas moléculas são os ingredientes ativos de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, que atuam no controle glicêmico através de um mecanismo ligado ao receptor GLP-1.
Ainda segundo a AMB, o Ozempic, conhecido popularmente como “canetinha azul”, tem se destacado, sendo usado não só para tratar diabetes tipo 2, mas também para perda de peso devido à semaglutida, que diminui o apetite. Esse medicamento e outros à base de semaglutida impulsionaram a receita da empresa, alcançando R$ 3,7 bilhões, um crescimento de 52% em relação ao ano anterior. Com a expiração da patente da dinamarquesa Novo Nordisk em 2026, a produção nacional torna-se estratégica para atender à crescente demanda e reduzir custos, beneficiando o mercado brasileiro e promovendo o desenvolvimento econômico local. No entanto, resta a questão: qual será o impacto para as empresas que atualmente importam este insumo?
Explorando mais a fundo o cenário de importação da semaglutida, descobrimos que, de acordo com o atual tratamento de classificação fiscal que os IFAS classificados sob o código NCM 2937.19.90 possuem alíquota de 0%, tanto os Impostos de Importação (I.I.) quanto os de imposto sobre produtos industrializados (IPI). Portanto, surge a dúvida: será que com a produção nacional haverá uma revisão nas alíquotas, tornando o consumo local financeiramente mais atrativo do que a importação?
Sob a ótica da importação, é importante analisar os dados disponíveis para um entendimento mais profundo do cenário. Segundo o Comex Stat, a demanda por semaglutida e liraglutida, de acordo com suas classificações fiscais, atingiu níveis muito altos desde 2022. Naquele ano, as importações totalizaram US$ 23.316.165,00. Em 2023, esse valor foi de US$ 12.738.718,00, enquanto em 2024, até julho, já somava US$ 16.326.133,00, o que sugere que pode superar o volume de importações de 2022.
Em suma, ao reunir todas essas peças do quebra-cabeça, é importante refletir: os impostos de I.I. e IPI serão elevados? Como isso afetará os players internacionais? A produção nacional também afasta a possibilidade de reduções tarifárias de I.I., então quais serão as estratégias que gigantes do setor terão que adotar: consumir insumos produzidos localmente ou investir em novos medicamentos e patentes? São perguntas que a curto prazo não parecem ter uma resposta clara. Mas o debate é rico. Lembramos que, para qualquer empresa importadora e/ou exportadora, é crucial ter o apoio de profissionais especializados nesses temas tanto para atualizações quanto para recalcular a rota.
Fonte Internet: Aduaneiras, 11/09/2024
