INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) 05/11/2024 – Pag. 41
Órgão Normativo: IBAMA/MMA
Altera a IN Ibama nº 26/2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul).
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 05/11/2024
Montagem: Abece
