ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 37
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 37
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 38
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 38
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 38
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 38
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 39
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 39
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 39
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 39
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 40
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 40
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Coordenação de Tributação Internacional) 05/05/2025 – Pag. 40
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 108, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (Gabinete do Ministro – MDIC/MCTI) 05/05/2025 – Pag. 24
Órgão Normativo: GM/MDIC
Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 31/2023, que estabelece o PPB para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo split system, industrializados na Zona Franca de Manaus.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.262, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 05/05/2025 – Pag. 5
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Altera a Portaria SDA/Mapa nº 1.237/2025, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Impaties de qualquer origem.
PORTARIA SUFRAMA Nº 1.924, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (Superintendência da Zona Franca de Manaus) 05/05/2025 – Pag. 25
Órgão Normativo: SUFRAMA/MDIC
Altera a Portaria Suframa nº 1398/2024, que dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205/2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
PORTARIA MCTI Nº 9.127, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Gabinete da Ministra – MCTI) 05/05/2025 – Pag. 13
Órgão Normativo: GM/MCTI
Institui Rede Nacional de Física de Altas Energias – RENAFAE – MCTI para apoiar a formulação de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, e seus desdobramentos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Revoga o normativo que menciona.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 05/05/2025
Montagem: Abece
