INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil) – 13/03/2025 – Pág. 43
Órgão Normativo: RFB/MF
Altera a IN RFB nº 1.370/2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
PORTARIA RFB Nº 522, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil) – 13/03/2025 – Pág. 45
Órgão Normativo: RFB/MF
Altera a Portaria RFB nº 466/2024, que institui o projeto Receita Soluciona.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.254, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) – 13/03/2025 – Pág. 07
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de plantas de morango (Fragassia x ananassa), produzidas na República Árabe do Egito.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 13/03/2025
Montagem: Abece
