RESOLUÇÃO RDC Nº 933, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 18/10/2024 – Pag. 107
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Altera a Resolução RDC/Anvisa nº 616/2022, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas) 18/10/2024 – Pag. 207
Órgão Normativo: SUROC/ANTT/MT
Altera a Portaria SUROC nº 5/2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038/2024.
PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira) 18/10/2024 – Pag. 49
Órgão Normativo: COANA/SUANA/SAT/RFB/MF
Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 18/10/2024 – Pag. 31
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação, estabelecido por meio da Portaria nº 161/2021.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 18/10/2024
Montagem: Abece
