RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 906, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 83
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Retificação da Resolução RDC/Anvisa nº 906/2024, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 912, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 64
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. Revoga os normativos que menciona.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 915, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 68
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados. Revoga o normativo que menciona.
RESOLUÇÃO Nº 922, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 72
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. Revoga o normativo que menciona.
RESOLUÇÃO Nº 924, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 72
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos. Revoga o normativo que menciona.
RESOLUÇÃO Nº 925, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 73
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados. Revoga os normativos que menciona.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 320, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) 24/09/2024 – Pag. 82
Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução RDC/Anvisa nº 830/2023 e estabelece os agrupamentos de famílias permitidos para regularização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA ALF/REC Nº 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife) 24/09/2024 – Pag. 24
Órgão Normativo: ALF-RECIFE/SRRF4ª/SAT/RFB/MF
Trata do agendamento para execução da verificação física de mercadorias na importação e exportação. Revoga o normativo que menciona. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/10/2024.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 24/09/2024 – Pag. 3
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Altera a Portaria SDA/Mapa nº 748/2023, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 24/09/2024 – Pag. 3
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Altera a Portaria SDA/Mapa nº 1.180/2024, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 24/09/2024
Montagem: Abece
