PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 27/05/2025 – Pag. 117
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Retificação do Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159/2021, que dispõe que a liberação das importações das mercadorias sob a anuência do Inmetro descritas poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660/1992.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.291, DE 22 DE MAIO DE 2025 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 27/05/2025 – Pag. 9
Órgão Normativo: SDA/MAPA
Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil. Revoga o normativo que menciona.
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2025 (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) 27/05/2025 – Pag. 115
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Dispõe sobre proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil, especificamente para Tintas para a Construção Civil, de forma a ampliar o escopo de abrangência para texturas e tintas látex semiacetinada, acetinada e semibrilho nas cores claras.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 27/05/2025
Montagem: Abece
