RESOLUÇÃO GECEX Nº 710, DE 28 DE MARÇO DE 2025 (Comitê-Executivo de Gestão) – 31/03/2025 – Pág. 04
Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/PR
Altera o Anexo IV – Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Esta Resolução entrará em vigor em 04/04/2025.
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia) – 31/03/2025 – Pág. 21
Órgão Normativo: INMETRO/MDIC
Altera a Portaria Inmetro nº 227/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Divisão de Tributação) – 31/03/2025 – Pág. 34
Órgão Normativo: DISIT/SRRF7ª/SAT/RFB/MF
Dispõe sobre receita de frete, suspensão, produtos destinados à exportação e pessoa jurídica preponderantemente exportadora, relativamente à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 31/03/2025
Montagem: Abece
