A 74ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado foi concluída com uma nota alta, concluindo com sucesso uma agenda de oitenta itens.
A reunião, presidida pelo Sr. Tom Peter Beris, dos Estados Unidos, contou com a presença presencial de 70 membros de 69 países e da União Europeia. A Câmara de Comércio Internacional (ICC) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) também participaram pessoalmente como observadores.
A Sessão foi oficialmente aberta pelo Sr. Ian Saunders, Secretário-Geral, na sede da OMA em Bruxelas, Bélgica.
Em seu discurso de abertura, o Secretário-Geral expressou seu apreço pelo trabalho do Comitê no avanço do Sistema Harmonizado (SH). Ele enfatizou o papel crítico do SH no comércio global e a responsabilidade do Comitê de garantir sua aplicação correta e uniforme. Reconhecendo as contribuições do Comitê para a saúde pública, segurança e sustentabilidade ambiental por meio da classificação precisa de mercadorias e da atualização de disposições, ele observou o trabalho ativo neste ciclo abordando os recentes desafios globais, como crises de saúde, interrupções comerciais, ameaças à segurança e mudanças climáticas. Ele destacou o HS como a espinha dorsal do comércio global, facilitando a arrecadação de receitas, a implementação de políticas e a proteção contra materiais perigosos.
O Secretário-Geral também enfatizou a importância das iniciativas de Alfândega Verde e o papel que o SH desempenha nisso ao fornecer uma estrutura para a classificação de produtos ambientais e substâncias perigosas. Isso sublinhou os esforços contínuos do Comitê do SH para melhorar a extensão e a qualidade das disposições com foco ambiental na próxima edição do SH. Ele também mencionou o Estudo Exploratório sobre a Revisão Estratégica do SH, que avaliou a saúde atual e a sustentabilidade futura do SH, convidando o Comitê a considerar as recomendações decorrentes do Estudo. Ele concluiu enfatizando a colaboração com organizações internacionais, o setor privado e grupos ambientais, e expressou confiança nos esforços do Comitê para alcançar resultados significativos para o comércio e a segurança globais.
O Presidente observou que esta Sessão foi a penúltima sessão antes que as emendas adotadas provisoriamente para o SH 2028 fossem submetidas ao Conselho para adoção, e que a agenda pesada refletia isso. Ele também observou que a agenda incluía uma série de questões desafiadoras enfrentadas pelos colegas que trabalham na fronteira e expressou seu apreço por poder se reunir como especialistas para discutir e resolver essas questões.
O Comitê produziu resultados excelentes ao longo dos dez dias. Isso incluiu o exame de uma ampla gama de trabalhos apresentados nos relatórios da 64ª Sessão do Subcomitê de Revisão e do Grupo de Trabalho pré-sessão do HSC.
Em suas considerações finais, a Diretora Interina, Sra. Gael Grooby, parabenizou o Comitê pela produtividade da sessão e destacou as conquistas significativas.
O Comité examinou todos os 80 pontos da ordem de trabalhos e, em consequência, finalizou 23 alterações à nomenclatura do SH 2028, 7 alterações às notas explicativas do SH 2022, 21 novos pareceres de classificação, a supressão de 2 pareceres de classificação e 18 novas decisões de classificação. Além disso, o Comitê fez progressos significativos nas questões ainda sujeitas a discussões em andamento em sua próxima sessão.
Fonte Internet: Organização Mundial das Alfândegas – OMA, 11/10/2024
