1. Ata
A) Aprovada a Ata da 221ª Reunião Ordinária do Gecex
2. Defesa Comercial e Interesse Público
A) Pedido de reconsideração apresentado pela empresa Reliance Industries Limited (“RIL”), sobre a aplicação de direito antidumping provisório, às importações brasileiras de fibras de poliéster (China, Malásia, Tailândia, Vietnã e Índia).
B) Pedido de reconsideração apresentado pela empresa Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co. LTD., sobre a aplicação de direito antidumping provisório, às importações brasileiras de fibras de poliéster, (China, Malásia, Tailândia, Vietnã e Índia).
C) Pedidos de reconsideração apresentados pelas empresas Living Science Co., Ltd. (“Living Science”) e Shenzhen Acurio Instruments Co. Ltd. (“Acurio”), sobre a aplicação de direito antidumping provisório, às importações brasileiras de nebulizadores, (China).
D) Pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Sun Mark Stainless Pvt. Ltd. sobre a aplicação de direito antidumping provisório, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, (Índia e Taipé Chinês).
E) Pedidos de reconsideração apresentados pelas empresas First Import Comércio Internacional Ltda. (“First Import”) e Targa Medical S.A. sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, às importações brasileiras de luvas para procedimento não cirúrgico, (China, Malásia e Tailândia).
3. Deliberações – Alterações Tarifárias – Mercosul
3.1 – Deliberação sobre as Recomendações do Comitê de Alterações Tarifarias – CAT em relação à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – Letec
3.1.1 – Recomendações de deferimentos e/ou indeferimentos de pleitos
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Fonte Internet: Notícias da CAMEX, 22/01/2025
