Autor(a): CARLOS CESAR PILARSKI
Bacharel em administração de empresas e direito, pós-graduado em Administração Tributária, advogado aduaneiro, consultor e especialista em comércio exterior.
Ao entender os requisitos, benefícios e dicas para otimizar seu uso, os importadores podem aproveitar ao máximo essa modalidade de importação e ter economia e rapidez em suas importações.
Benefícios do Despacho sobre Águas
Agilidade: Permite o registro da DI antes da chegada da carga, acelerando o processo de importação.
Redução de custos: Diminui os custos de armazenagem nos terminais alfandegados.
Planejamento otimizado: Facilita o planejamento da cadeia logística, uma vez que o importador tem mais tempo para organizar a retirada da carga.
Requisitos e considerações
Certificação OEA: É fundamental para ter acesso a esse benefício.
Modalidade aquaviária: A carga deve ser transportada por via marítima.
DI de consumo ou ZFM: A DI precisa ser desse tipo.
Licenciamento de Importação (LI): Se houver, deve estar deferido no momento do registro da DI.
Mercadorias a granel: É possível realizar o despacho sobre águas, mas exige atenção especial devido à necessidade de retificação da DI e possíveis ajustes tributários.
FCL e LCL: Ambos os tipos de carga podem ser utilizados nessa modalidade.
Dicas para otimizar o uso do Despacho sobre Águas OEA
Planejamento detalhado: Organize toda a documentação e informações necessárias antes de registrar a DI.
Comunicação eficiente: Mantenha uma comunicação constante com o transportador, agente de carga e demais envolvidos na operação.
Atualização constante: Mantenha-se atualizado sobre as normas e procedimentos da Receita Federal, pois as regras podem sofrer alterações.
Atualmente, o Despacho sobre Águas OEA está disciplinado na Portaria Coana nº 85/2017 e Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõem sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Essa modalidade de importação é uma ferramenta valiosa para importadores que buscam agilidade em suas operações de importação.
Fonte Internet: Aduaneiras, 10/10/2024
