Nota Técnica SEI nº 1336/2024/MDIC
Assunto: Outras preparações alimentícias (Código NCM 2106.90.90). Renovação da redução da alíquota do Imposto de Importação de 14,4% para 0% de 13 Ex-Tarifários (018 a 030). Pleitos ao Mecanismo de Desabastecimento (Resolução GMC nº 49/19).
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Fonte Internet: Notícias da CAMEX, 11/02/2025
Sumário
1. Nota Técnica SEI nº 1336/2024/MDIC
Preparações Alimentícias Ex 029– NCM 2106.90.90 ……………..4
2. Nota Técnica SEI nº 1335/2024/MDIC
Fosfato monocálcico – NCM 2835.26.00……………………………20
3. Notas Técnicas SEI nº 379/2024/MDIC e 1907/2024/MDIC
Monossulfetos de tetrametiltiourama – NCM 2930.30.11……..25
4. Nota Técnica SEI nº 1504/2024/MDIC
Atrazina – NCM 2933.69.13……………………………………………38
5. Nota Técnica SEI nº 1323/2024/MDIC
Tintas pretas – NCM 3215.11.00……………………………………..58
6. Nota Técnica SEI nº 1324/2024/MDIC
Outras tintas de impressão – NCM 3215.19.00 ………………….63
7. Nota Técnica SEI nº 1308/2024/MDIC
Outras tintas de impressão Ex 003– NCM 3215.19.00…………69
8. Nota Técnica SEI nº 1724/2024/MDIC
Caseinato de sódio – NCM 3501.90.11……………………………..77
9. Nota Técnica SEI nº 1752/2024/MDIC
Caseinato de cálcio Ex 001 – NCM 3501.90.19…………………..84
10. Nota Técnica SEI nº 1732/2024/MDIC
Inseticida (fosfeto de alumínio) – NCM 3808.91.95…………….91
11. Nota Técnica SEI nº 1513/2024/MDIC
Outros poliésteres Ex 004 – NCM 3907.99.99 ……………………98
12. Nota Técnica SEI nº 1726/2024/MDIC
Ampolas de vidro – NCM 7020.00.10……………………………..112
