ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 59, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (Coordenação de Tributação Internacional) 22/11/2024 – Pag. 53
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 60, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (Coordenação de Tributação Internacional) 22/11/2024 – Pag. 53
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (Coordenação de Tributação Internacional) 22/11/2024 – Pag. 53
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 62, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (Coordenação de Tributação Internacional) 22/11/2024 – Pag. 54
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 63, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (Coordenação de Tributação Internacional) 22/11/2024 – Pag. 54
Órgão Normativo: COTIN/COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
PORTARIA RFB Nº 487, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil) 22/11/2024 – Pag. 51
Órgão Normativo: RFB/MF
Altera a Portaria RFB nº 348/2023, que dispõe sobre o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras Cejul.
Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 22/11/2024
Montagem: Abece
