Surpresas no comércio exterior: BL e SWB, vias originais

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Qual a quantidade de vias originais de um conhecimento de transporte marítimo, seja o Bill of Lading ou o Sea Waybill, normalmente é um mistério para muitos profissionais que trabalham no dia a dia com estes documentos.

As respostas são variadas, mas, normalmente, a resposta mais utilizada é "3 vias originais". E que não é a resposta certa. A resposta certa é "também 3 vias originais". O que isso quer dizer, "também"?

O conhecimento de transporte marítimo pode ser emitido em quantas vias se desejar, 2, 3, 4 etc. Normalmente é emitido em 3 vias originais. Mas, isso é apenas normal, uma tradição. Mas, essa tradição tem nome. E seu nome é "Full Set" (Jogo Completo). Um jogo completo de conhecimento de transporte marítimo deve sempre entendido como emissão em 3 vias originais.

O local onde mais se vê essa solicitação (o que nem sempre está num contrato de compra e venda) é numa Carta de Crédito Documentária (Letter of Credit - L/C), emitida por um banco, a pedido de seu cliente importador, para amparar e garantir ao exportador o pagamento de sua exportação.

Mas, também, nem sempre o armador está preparado para isso, e nem sempre quer emitir. Já vimos isso. A questão é que nem sempre o conhecimento está marcado "original, o que é tranquilo. As vezes ele está marcado "primeira original, segunda original, terceira original". Aí complica tudo. Se o armador não emitir, complicará a vida do seu embarcador realizando uma exportação com uma carta de crédito. Isso gerará uma discrepância e ela não será paga, matando a operação, se o importador não a emendar e insistir, por exemplo, em 4 vias originais.

E, como se sabe em quantas vias o armador emitiu, e se entregou todas as vias originais? Lá embaixo, no pé do conhecimento, há um quadro, onde se coloca a quantidade de vias. E deve ser colocado exatamente conforme a quantidade de originais emitidas. Diga-se de passagem, cópias não negociáveis não tem valor algum para a mercadoria, tanto para a entrega como sua retirada, sendo apenas para arquivo.

E, atente-se para o fato de que este quadro não pode ficar em branco, pois nem o mercado nem o embarcador saberão em quantas vias originais ele foi emitido, e se ele recebeu todas, o que não pode acontecer. Nesse caso, deverá ser devolvido ao transportador para que ele mencione a quantidade de vias originais emitidas.

Fonte Internet: Aduaneiras, 11/12/2023