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    22.7.2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 125, DE 21 DE JULHO DE 2021 (Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro) 22/07/2021 - Pag. 33
    Órgão Normativo: DESIG/AF/BACEN/ME
    Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e venda de moeda estrangeira, de que tratam os arts. 32-A e 63 da Circular nº 3.691/2013.

     
    PORTARIA DRF/BLU Nº 7, DE 21 DE JULHO DE 2021 (Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau) 22/07/2021 - pag. 33
    Órgão Normativo: DRF-BLUMENAU/SRRF9ª/RFB/ME
    Dispõe sobre a utilização de caixa corporativa instituída em Correio Eletrônico para recebimento de mensagens eletrônicas externas no âmbito da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 e 4 (EQRAT 3 e 4) vinculadas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau.

     
    PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021 (Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo) 22/07/2021 - Pag. 32
    Órgão Normativo: ALF-São Paulo/SRRF8ª/RFB/ME
    Dispõe sobre a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.

     
    PORTARIA Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Gabinete da Ministra - MAPA) 22/07/2021 - Pag. 8
    Órgão Normativo: GM/MAPA
    Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos para exportação no período de 01/10/2020 a 30/09/2021.

     
    PORTARIA Nº 364, DE 16 DE JULHO DE 2021 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 22/07/2021 - Pag. 10
    Órgão Normativo: SDA/MAPA
    Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 dias, a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.

     
    PORTARIA Nº 8.738, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) 22/07/2021 - Pag. 24
    Órgão Normativo: SECINT/ME
    Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interministerial do Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.

     
    Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 22/07/2021
    Montagem: Abece