• HOME Notícias
  • Atos Legais (03/01 a 07/01/19)

    IMPRIMIR

    8.1.2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 03/01/2019 - Pag. 3
    Órgão Normativo: SDA/MAPA
    Aprova o Regulamento Técnico para o registro de Aditivos Antimicrobianos Melhoradores de Desempenho e Aditivos Anticoccidianos administrados via alimentação animal e altera a IN nº 65/2006.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 (Secretaria de Defesa Agropecuária) 03/01/2019 - Pag. 4
    Órgão Normativo: SDA/MAPA
    Altera a IN nº 35/2017, que estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, e dos produtos de uso veterinário que as contenham.

    PORTARIA Nº 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí) 03/01/2019 - Pag. 154
    Órgão Normativo: ALF-PORTO DE ITAJAÍ/SRRF9ª/SERFB/ME
    Altera a Portaria nº 30/2018, que delega competências e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 (Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal) 07/01/2019 - Pag. 20
    Órgão Normativo: 3ªRF/SRRF/SERFB/ME
    Dispõe sobre o compartilhamento de competências e atribuições e criação de equipes regionais aduaneiras para desenvolvimento de atividades no âmbito da 3ª Região Fiscal. Revoga a Portaria nº 473/2018.

    Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U., 03/01 a 07/01/19
    Montagem: Abece