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    8.4.2019

    RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 274, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (Agência Nacional De Vigilância Sanitária) 08/04/2019 - Pag. 46
    Órgão Normativo: DC/ANVISA/MS
    Altera a Resolução RDC nº 255/2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    RESOLUÇÃO Nº 777, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) 08/04/2019 - Pag. 38
    Órgão Normativo: ANP/MME
    Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação e revoga os normativos que menciona.

    RESOLUÇÃO Nº 778, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) 08/04/2019 - Pag. 40
    Órgão Normativo: ANP/MME
    Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional. Revoga os normativos que menciona.

    RESOLUÇÃO Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) 08/04/2019 - Pag. 43
    Órgão Normativo: ANP/MME
    Altera as Resoluções nºs 17/2006 e 18/2006, para atualizar as definições de querosene de aviação C (QAV-C) e querosene de aviação alternativo e vedar a importação de QAV-C.

    ATO Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins) 08/04/2019 - Pag. 2
    Órgão Normativo: CGAA/DSV/SDA/MAPA
    Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base dos ingredientes ativos que especifica para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa) com a finalidade de controle de Alternaria allii, Botrytis aclada, Drechslera spicifera, Fusarium oxysporum f sp. cepae, Pleospora herbarum e Rhizopus microsporus, exclusivamente para exportação ao Equador, com o objetivo de cumprir os requisitos fitossanitários estabelecidos por aquele país.

    PORTARIA Nº 2, DE 14 DE MARCO DE 2019 (Polícia Federal) 08/04/2019 - Pag. 28
    Órgão Normativo: DIREX/DPF/MJ
    Estabelece normas e procedimentos para a implantação e funcionamento do novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm) no âmbito da Polícia Federal.

    PORTARIA Nº 147, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) 08/04/2019 - Pag. 44
    Órgão Normativo: ANP/MME
    Altera a Portaria nº 69/2011, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e institui a Ouvidoria na ANP.

    PORTARIA Nº 196, DE 4 DE ABRIL DE 2019 (Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal) 08/04/2019 - Pag. 12
    Órgão Normativo: SRRF7ª/SERFB/SEF/ME
    Delega as competências regimentais que especifica e revoga as Portarias nºs 306/2007 e 635/2009.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.094, DE 7 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria: Conjunto de artigos variados, composto pelos seguintes aparelhos eletrônicos e instrumentos: 1 placa de circuito FPGA, 1 fonte de alimentação, 1 placa de aprendizagem microcontroladora PIC, 1 sensor de temperatura e umidade, 3 sensores de luminosidade, 1 display LCD, 5 chaves push button, 2 módulos conversores digitalanalógico, 2 motores de passo e 1 dispositivo USB blaster, com dimensões 36,5 x 18 x 6 cm e peso líquido de 0,915 kg, não correspondendo a um sortido nos sentidos determinados pela Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.095, DE 8 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria nos códigos NCM 8501.61.00: Unidade funcional para geração de energia elétrica com corrente alternada a partir da energia solar, com potência de 11,66 kW, formada de 44 painéis de células fotovoltaicas, ondulador (inversor), diodos, estrutura metálica, dispositivos elétricos, cabos e conectores, instalados em corpos separados; e 8502.11.10 - Grupo eletrogêneo, formado de um motor diesel e um gerador elétrico de corrente alternada, instalados em uma base única, de potência 53 kVA.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.096, DE 8 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8509.80.90: Desumidificador de ar e purificador de ambiente, de funcionamento eletromecânico, normalmente empregado em uso doméstico, com motor elétrico incorporado, provido de compressor, turbina centrífuga aerodinâmica e seus respectivos componentes, filtros, ventilador e componentes elétricos e eletrônicos, com dimensões de 604 mm de largura, 353 mm de altura e 252 mm de profundidade, peso de 13 Kg, com capacidade de desumidificação de 20 litros por dia.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.097, DE 8 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8548.90.90: Cápsula que emite e capta ondas ultrassônicas, utilizando o efeito piezelétrico, composta por transdutor envolto em carcaça plástica e cabo com conector, utilizada em diversos equipamentos (tais como sensor de ré em veículos automotores, contador de passageiros, detector de passageiros para evitar o fechamento da porta em ônibus, sensor de nível de líquidos em reservatórios), denominado "sensor ultrassônico piezelétrico".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.098, DE 8 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8548.90.90: Cápsula que emite e capta ondas ultrassônicas, utilizando o efeito piezelétrico, composta por transdutor envolto em carcaça plástica e cabo com conector, utilizada em diversos equipamentos (tais como sensor de ré em veículos automotores, contador de passageiros, detector de passageiros para evitar o fechamento da porta em ônibus, sensor de nível de líquidos em reservatórios), denominado "sensor ultrassônico piezelétrico".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.099, DE 8 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3925.90.90: Apetrecho para construção civil, denominado cantoneira com cunha do contramarco, em plástico poliamida, acompanhado de duas cunhas de poliamida, utilizado nos contramarcos das esquadrias de alumínio, que serão aplicados em portas e janelas, deixando-as firmes e em ângulos corretos (90 graus).

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.100, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria nos códigos NCM 5601.21.90: Haste de plástico, com algodão na ponta, estéril, denominada "swab", provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas; e 5601.22.99: Haste de plástico, com raiom na ponta, estéril, denominada "swab", provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.101, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 4011.90.90: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em caminhonetes ou similares, com a codificação 175/70R14 LT 6 PR 95/93S.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.104, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.62.72: Equipamento de interface de comunicação de dados (gateway), digital, apresentado isoladamente, com taxa máxima de transmissão de 250 kbit/s e capacidade de conexão entre uma rede sem fio proprietária de 900 MHz e um computador. É utilizado em um sistema de coleta de dados em locais de engorda em fazendas de criação de gado e conectado a um computador através de um cabo USB.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.105, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8543.70.99: Aparelho que promove a junção física de cabos de sensores de pesagem, filtra e amplifica sinais analógicos provenientes desses sensores e os encaminha a outro equipamento para posterior tratamento e digitalização. É utilizado em um sistema de coleta de dados em locais de engorda em fazendas de criação de gado. Apresentado individualmente sob a forma de uma caixa com conectores, com dimensões de 130 x 130 x 80 mm, a ser instalada abaixo da plataforma de pesagem dos animais.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.106, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.62.72: Aparelho repetidor de sinais para rede sem fio de 900 MHz, com taxa de transmissão de 200 kbit/s, utilizado para estender o alcance da rede de dados em radiofrequência, com dimensões de 220 x 120 x 80 mm, apresentado individualmente, empregado em sistema de coleta de dados em locais de engorda em fazendas de criação de gado.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.107, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 15
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.90: Braçadeira em poliamida, medindo 58 mm x 55 mm, para fixação de conduíte IP68, denominada comercialmente de "clip de fixação".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.108, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.90: Braçadeira em poliamida, medindo 65 mm x 20 mm, para fixação de conduíte AD42.5, denominada comercialmente de "clip de fixação".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.109, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.41.00: Lingueta ou trava de fechamento, constituída de aço inox, para instalação em fechos de portas e janelas de correr.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.110, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.41.00: Maçaneta de alumínio para portas e janelas, não acompanhada de cilindro com chave.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.111, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8544.49.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi: Cabo elétrico de controle, de diâmetro externo de 18,5 mm, peso 0,622 kg/m, constituído por condutores de cobre, com isolamento e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 600 V, próprio para condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.112, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8544.49.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi: Cabo elétrico de controle de diâmetro externo de 10,5 mm, peso 0,173 kg/m, constituído por condutores de cobre, com isolamento e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 600 V, próprio para condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.113, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8544.49.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi: Cabo elétrico de controle, de diâmetro externo de 10,8 mm, peso 0,189 kg/m, constituído por condutores de cobre, com isolamento e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 600 V, próprio para condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.114, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8544.49.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi: Cabo elétrico de controle, de diâmetro externo de 12 mm, peso 0,231 kg/m, constituído por condutores decobre, com isolamento e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 600 V, próprio para condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.115, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8544.60.00: Cabo elétrico constituído por condutor de cobre, de diâmetro externo de 15,8 a 17,5 mm, aproximadamente, peso 0,715 kg/m, com isolamento em borracha e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 2.000 V, próprio para aplicações de torção e condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.116, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9018.90.99: Instrumento plástico, de uso médico, para aplicar simultaneamente oito testes alérgicos cutâneos através de punção, constituído de uma peça única com seção transversal em formato de "Y", com oito ponteiras para aplicação de substâncias na pele, medindo 7 cm x 2,6 cm x 3 cm, pesando 6,34 g.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.117, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8544.60.00: Cabo elétrico de diâmetro externo de 19,9 a 22,1 mm, aproximadamente, peso 1,298 kg/m, constituído por condutor de cobre, com isolamento em borracha e camada de separação em plástico, projetado para uma tensão nominal de 2.000 V, próprio para aplicações de torção e condução de eletricidade em aerogeradores, apresentado sem peças de conexão, em bobinas de madeira de pesos diversos.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.118, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8113.00.10: Haste cilíndrica de carboneto de tungstênio e cobalto (cermet), com ou sem furos de refrigeração, obtida por processo de extrusão e posterior sinterização, utilizada como matéria-prima na fabricação de ferramentas de usinagem.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.119, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.41.00: Lingueta em zamac (liga de metal comum zinco), a ser instalada, depois de montada no fecho tipo concha, em janelas e portas de correr, a fim de travá-las ou destravá-las.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.120, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3925.90.90: Apetrecho para construção civil, de plástico poliamida (100%), acompanhado de parafusos de aço inox, para utilização nos contramarcos de esquadrias de alumínio de portas e janelas, denominado cunha do contramarco.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.121, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 16
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.42.00: Puxador constituído de zamac (liga de zinco), para portas ou gavetas de móveis.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.122, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 17
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9401.90.90: Revestimento de tecido de poliéster, próprio para cobrir, em caráter permanente, assentos de automóveis, denominado "capa para banco".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.123, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 17
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8536.90.90: Caixa de junção contendo três prensa-cabos, própria para conexão de circuito elétrico, para tensão de 400 volts, utilizada em geradores eólicos de energia elétrica, denominada caixa de conexão elétrica.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.126, DE 1º DE ABRIL DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 17
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 2202.99.00, Ex 04 da Tipi: Bebida não alcoólica, pronta para consumo, constituída por água gaseificada, extratos naturais de erva-mate e guaraná, cafeína natural, edulcorante, ácido cítrico, conservantes e sequestrante, acondicionada em latas de 269 ml.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.127, DE 1º DE ABRIL DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 17
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8424.89.90: Máquina para projeção de tinta, composta de um sistema depósito pressurizado, um sistema de bomba de fole, um sistema de extrusor universal e de um sistema de sapata, para ser fixada em um caminhão e utilizada para demarcação viária, comercialmente denominado "Sistema Extrusor de Plástico a Frio - 2 Componentes (98:2)".

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.128, DE 1º DE ABRIL DE 2019 (Coordenação-Geral de Tributação) 08/04/2019 - Pag. 17
    Órgão Normativo: COSIT/SUTRI/SGRFB/SERFB/ME
    Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 2208.20.00: Aguardente de vinho (conhaque) levemente diluída com filtrados de infusões de flores em água mineral, com um teor alcoólico de 40%, própria para o consumo humano, utilizada para restabelecer o equilíbrio energético, acondicionada em frascos de 10 ml, 30 ml e em spray oral de 25 ml, comercialmente denominada "Florais de Bach".

    Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U., 08/04/19
    Montagem: Abece